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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:21
Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política
Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:38
Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS
Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:06
A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?
O direito de habitação sofreu significativas modificações com o advento do Novo Código Civil em 2002. Agora ele é VITALÍCIO.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 18:02
Comissão aprova aumento de penas para incitação e apologia ao crime
O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:09
Medida Provisória da reforma do ensino médio é publicada em edição extra do Diário Oficial
Medida provisória precisa agora ser discutida em comissão no Congresso, e depois votada na Câmara e no Senado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:47
Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial
O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo do mês e agora segue para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:00
Decisão de tribunal dos EUA acaba com neutralidade da internet no país
Justiça norte-americana permitiu que, a partir de agora, serviços possam fazer acordos com provedores para obter privilégios
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:39
Aprovado salário de R$ 26,7 mil para parlamentares e presidente
Projeto segue agora para o Senado. Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:50
Mantido andamento de ação penal contra acusado de lavagem de dinheiro
Acusado já condenado por tráfico de drogas agora responde perante a Justiça paulista por lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:34
Casais homossexuais poderão ter parceiro como dependente em plano de saúde
A partir de agora casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:04
Comissão aprova projeto que pune tutor que incita ódio em criança
A proposta, que contou com a colaboração do Departamento de Assuntos Legislativos da APAMAGIS, segue agora para apreciação no Senado.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:55
Tenho herança para receber mas não tenho dinheiro para pagar o Imposto Causa Mortis (ITD) nem as custas do Cartório. E agora?
Com o tempo o Inventário Extrajudicial só ganha mais vantagens ao evoluir sobre aquelas regras trazidas originalmente pela Lei 11.441/2007 e sua regulamentação inicial
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
Vovó sempre disse que sua casa seria minha, mas não deu tempo de fazer o Testamento nem a Doação. E agora? Como eu fico?
Se você pretende fazer uma doação ou um testamento, o faça logo e dentro das formalidades que a Lei exige.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:56
O imóvel está ainda em nome do meu Tataravô... E agora? Preciso fazer todos os 65 Inventários ou apenas 1 Usucapião Extrajudicial para resolver?
A Usucapião Extrajudicial exige conhecimento especializado do Advogado - e infelizmente suas regras ainda são desconhecidas da grande maioria.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil
Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Array Publicado em 2025-05-13T12:50:37+00:00
Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate
A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas
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Array Publicado em 2024-11-13T15:50:00+00:00
Caso Tio Paulo: julgamento começa sem a presença da acusada, internada em clínica psiquiátrica
O caso de Erika Nunes levanta reflexões sobre saúde mental e ética no sistema judicial, ao discutir acusações de vilipêndio de cadáver e fraude
