PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Internet veloz, fraude mais ainda

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Novas investidas contra o racional

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Cai o chefe da PF em São Paulo

Lei nº 09.695, de 20 de Agosto de 1998

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os artigos 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

Senado suspende aumento do IOF: PDL 214/2025 susta três decretos do Executivo e restaura texto de 2007 após forte reação de parlamentares

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados

PL das Apostas Esportivas deve ser votada no Senado nesta semana; regulamentação pode gerar 10 mil empregos diretos

Projeto de Lei que prevê regras e taxação para o mercado das BETs e dos jogos online está previsto para votação nesta primeira semana de novembro; já a recém-publicada Portaria 1330 prevê empregos somente com a abertura dos call centers