Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja

Aprovada a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados – conheça as principais mudanças

A tramitação do projeto tem sido acompanhada com grandes expectativas em variados setores da economia.

Eleições: conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para o segundo turno.

Questões de Direito Tributário do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 21.632

Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.

Decreto nº 5.123, de 1º de Julho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.

Decreto nº 4.892, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Cargos de Triunfo são declarados inconstitucionais

A Corte definiu que a decisão terá eficácia no prazo de 120 dias da data do julgamento.

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Mandado de segurança. Direito administrativo.

Concurso público.

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Regime estatutário impede recolhimento de FGTS

Servidora ingressou nos quadros do funcionalismo de Montanhas em 17 de dezembro de 1996

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo