Projeto pode deixar réu portar arma

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Multas por câmeras de monitoramento já estão valendo

Apesar de a prática ser permitida desde 1998, tema era polêmico e muitas multas eram inviabilizadas por afrontar o Código Civil e a Constituição Federal.

Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

A atividade se equipara à limpeza de banheiros públicos.