Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

IAB pede rejeição integral a projetos que ampliam hipóteses de legítima defesa

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos