Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas

A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no

Pensão por morte poderá ser estendida para filhos de até 24 anos que estiverem estudando

A pensão por morte de segurado da Previdência Social poderá beneficiar filho, pessoa a ele

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de

Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel

Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no trecho oeste do Rodoanel. Em cada uma das saídas, o usuário paga R$ 1,30.

Sarney define regras para demissão de funcionários nomeados por ato secreto

Assinado pelo presidente do Senado, José Sarney, foi publicado no Boletim Administrativo de Pessoal

Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei do Senado

Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

Pouco mais de um terço da arrecadação é investido em serviços básicos, segundo Ipea

O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços como educação, saúde

Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise

A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido

Sarney anuncia medidas de transparência no Senado

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado de trabalho

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos