Lei Pelé é aprovada no Senado, sem considerar pontos polêmicos

A dois dias do início da Copa do Mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as alterações na Lei Pelé.

O Senado, a Nação e o Princípio da Isonomia

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o

Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?

A lei de "fake news" é aprovada ano senado.

Proposta de Lei que tramita na Câmara obriga agressor de mulher a ressarcir gastos do INSS

Projeto aprovado pelo Senado altera a Lei Maria da Penha.

Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates

A matéria deve ser votada ainda pelo Senado

Câmara aprova Política Nacional de Defesa

Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.

Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP

A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista

Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.

Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Por Leonardo Watermann.

CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.