Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Recurso especial. Civil e processual civil. Direito de família.

Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.

Advogados afastam responsabilidade da União como fiadora de aluguel de militar do Exército

Ficou demonstrado que, ao firmar Termo de Garantia, a organização militar não assumiu obrigação de pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.

Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária

Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Lula atuou para obter silêncio de Nestor Cerveró, diz denúncia da Procuradoria Geral da República

Jornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria. Instituto Lula diz que ex-presidente 'jamais' tentou interferir no caso.

Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente, apenas do veículo

O Tribunal decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão armada sofrido em seu pátio por cliente que teve pertences subtraídos

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.