Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção

Novo CPC pode ser votado na Câmara em março

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

Alienação Parental: Relator recomenda aprovação

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Caso Sarney: Ministro do STF denega pedido de liminar em Mandado de Segurança

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética