Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Nota de esclarecimento da OAB

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Acordo trabalhista. Transação

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

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Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais

Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?

É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão