Recurso extraordinário não admitido. Conseqüente interposição de agravo de instrumento. Suspensão cautelar da eficácia do acórdão objeto do apelo extremo.

Recurso extraordinário não admitido - conseqüente interposição de agravo de instrumento.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Ação cível originária. Liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Suspensão de execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado no que tange à situação de áreas na região, sobrestados os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

AMB responde declarações da OAB

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil