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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:19
STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo
apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:30
Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:41
Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo
Instituto de Apoio Popular - Phoenix e aprovada nesta quarta-feira (28).
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
do Brasil (OAB), em Brasília. Elas vão pedir o apoio da instituição para evitar manobras que adiem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Administrativo. Concurso público. Prova prática. Deficientes físicos selecionados, convocados e excluídos no momento da realização da prova.
da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Crianças em conflitos armados
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Administrativo e Organização e Atuação da Advocacia Geral da União.
da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.
Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring
Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: [email protected] ou [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS. [email protected]. Maiana Ribeiro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição de uso permitido (arts. 33 da Lei n. 11.343/06 e 14 da Lei n. 10.806/03). Flagrante próprio caracterizado.
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Lauro Corrêa de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade
. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
De "Olho Vivo no Dinheiro Público"
Administrativo pela UFMG sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Advogado em Mato Grosso
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Da adoção internacional
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
O 2º Conselho das Cidades. (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Das Agências Executivas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
