Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:38

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:09

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 17:26

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 16:48

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:47

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 19:43

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:54

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:50

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de cobrança de despesas condominiais
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:15

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:03

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:05

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:32

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Exibindo resultado de 10661 até 10680 de um total de 22194

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Ação de cobrança de despesas condominiais

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

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