Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país

Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.

Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.

TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária

A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida.

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples e furto qualificado), ambos crimes contra o patrimônio

Sucessão de empregadores e grupo econômico. Integração empresarial. Solidariedade.

Recuperação judicial. Falência.

Bens necessários à atividade empresarial podem responder por dívida trabalhista

Inglês Jurídico Instrumental - contratual, societário e terminologia jurídica empresarial

11 e 12 de setembro (quinta e sexta) das 9 às 18h (2 dias de duração)

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil

Duarte e Reginaldo de Andrade, Advogados especializados em Direito Empresarial e Tributário em São Paulo

Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio

Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da

Direito do promitente comprador

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).

Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo

Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade, governança e crescimento seguro de uma organização diante da complexidade do sistema tributário brasileiro