Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Despejo

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Professor chama aluna de gorda e é condenado

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Tráfico de entorpecentes. Artigo 33 da Lei nº 11.343/06.

Pena: 5 anos de reclusão, regime fechado, e 500 dias-multa, no valor mínimo legal.

Direito processual civil. Rito sumário. Comparecimento do réu à audiência de conciliação.

Ausência de seu patrono. Recurso improvido.

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas.

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).