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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:09

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 17:26

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 16:48

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:47

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 19:43

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:54

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:50

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de cobrança de despesas condominiais
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:15

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 17:03

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:05

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:32

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:37

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:29

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:17

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Exibindo resultado de 8941 até 8960 de um total de 21186

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

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Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

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Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

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