Salvador pede que Supremo casse decisão do TJ-BA sobre operações de carga e descarga

O município de Salvador ajuizou um pedido de Suspensão de Segurança no Supremo Tribunal Federal, para tentar reverter decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras

Segundo a Conape, contrariando os princípios da razoabilidade e da eficiência, o ministro vem se omitindo em apreciar os requerimentos de conversão, prejudicando seus associados que, em sua maioria, têm idade avançada.

Cooperativa Médica deve responder por possível erro de profissional

A cooperativa de assistência à saúde pode responder por ação indenizatória movida em face de possível erro médico originário de tratamento inadequado do paciente.

Doença descoberta no período de aviso prévio indenizado impede dispensa

Receptor de bens provenientes de tráfico não é considerado traficante

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

JT não julga ação entre associada e previdência privada

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido.

Defesa de Lula reforça no Supremo pedido de suspensão das investigações sobre sítio e tríplex

Advogados do ex-presidente afirmam que "é descabido e censurável" afirmação dos procuradores da Lava Jato de que petista teria recebido vantagens ilícitas durante o mandato presidencial

Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação

Os réus são acusados de usar a entidade filantrópica para deixar de recolher tributos. Segundo o Ministério Público, os dirigentes transferiam dinheiro da fundação, isenta de recolher tributos, para empresas comerciais, também dirigidas por eles

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Inscrição em rol de inadimplentes sem comunicação prévia.

Registros provenientes de associação de outro Estado.

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Sementes de milho estéreis.