STJ nega liberdade de acusado por consumo e tráfico de drogas

A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, que não acolheu as razões apontadas pela defesa para a concessão da liberdade provisória.

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias

A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.

Advogados poderão acessar processos extrajudiciais sem procuração

A Procuradoria-Geral estadual atendeu ao pleito da OAB/PR.

Confira o resultado final da 2ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB

A lista com os aprovados foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB na terça-feira, dia 26/02.