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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 13:48
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:28
Ex-dono de veículo não deve pagar multa
A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:50
Corte Especial desmembra ação penal envolvendo licitações fraudulentas na Bahia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou a ação penal envolvendo uma organização criminosa que atuava na Bahia e incluiu mais uma pessoa na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:35
Kassab entra com recurso no TRE e garante permanência no cargo
Advogado protocolou documento na tarde desta segunda (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 14:55
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:35
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:35
Ministro determina desmembramento de inquérito envolvendo deputada federal de Tocantins
Conforme a denúncia, os acusados teriam contratado ilegalmente (sem licitação) empresa de propriedade de outros dois denunciados
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:41
Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:45
Banco é condenado a pagar indenizações por demora nos atendimentos a clientes
As situações contrariam a lei, que prevê como tempo razoável para atendimento até 20 minutos em dias normais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:10
OAB diz à Anatel: consumidor é vítima de estelionato na telefonia
O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão com a sensação de falta de proteção e sem respostas a seus reclamos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:24
Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa
Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:51
Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos
Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:50
Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia
A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:48
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:30
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:58
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Apoiadores Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:26
Jurisprudência do CARF sobre créditos extemporâneos no PIS e COFINS será analisada pela APET na quarta, 22/09, 9h
Jurisprudência do CARF sobre créditos extemporâneos no PIS e COFINS será analisada pela APET na quarta.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:00
Pai perde o direito de visita ao filho
Nova permissão determina que a visita deve ser acompanhada de um conselheiro tutelar, na casa da mãe do menino