ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial

Atendente de financiamento não pode ser considerada como bancária

Funcionária captava clientes através de telemarketing e enviava formulários com dados dos interessados para a financeira

Consumidor que ingeriu iogurte com mofo será indenizado

Autor comprovou o problema no produto através de nota fiscal, de fotos e do registro de Boletim de Ocorrência

Desvio de função pode independer da existência de plano de cargos e salários

A 3ª turma do trt-rs condenou o hospital nossa senhora da conceição a pagar diferenças salariais a uma ex-empregada decorrentes de desvio de função

Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade

De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Pesquisa inédita mostra que cooperativismo brasileiro começou no meio urbano, durante o Império

Livro inédito revela que o cooperativismo no Brasil começou no período imperial, em iniciativas urbanas, muito antes de 1889

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado de trabalho