TJ nega adoção direta a casal de Joinville que ficou 6 meses com a criança

O juiz entendeu não haver no processo informações seguras sobre as condições morais, materiais e psicológicas dos apelantes, assim como sobre o já mencionado vínculo afetivo

Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais.

Colisão de viatura policial comautomóvel particular. Ultrapassagem, pela viatura, de semáforo em luz vermelha. Prioridade de tráfego que não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito.

Indenização seguro DPVAT

Fixação de valor da indenização com base em acidente resultado em vítima fatal

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.

Procurador diz que cabe ação contra Senado por demora no caso Expedito Júnior

Gurgel disse ter solicitado nesta quarta uma cópia da decisão da Mesa Diretora do Senado que encaminhou o caso para análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ação fundada no Decreto Municipal.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

D´Urso considera Súmula Vinculante 14 uma vitória do direito de defesa

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Juízes divergem sobre informatização de processos

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje