Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Juízes divergem sobre informatização de processos

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular

André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.

Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional

Com vasta experiência nas áreas de importação e exportação, Pedro H. Noronha acredita que conhecer o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.

O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.

Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais

Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos.

Resolução nº 101, de 15 de Dezembro de 2009

Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.