Home- busca: Adolescentes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:16
Foz do Iguaçu (PR) lidera ranking de assassinatos entre jovens, aponta estudo
Segundo as estimativas, 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013, nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:44
Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes
Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:35
Vítimas das próprias famílias
O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
descaso frente a efetivação do direito de convivência familiar das crianças e dos adolescentes
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...
Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:51
Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:30
Projeto recompensa por informação sobre condenado por crime contra adolescente
Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:10
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Pedido fundado na proteção direta aos interesses difusos ou coletivos das crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:19
Apelação criminal. Crime de tortura.
Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 20:40
MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões
As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 09:59
Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos
Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:36
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:28
DECRETO Nº 9.371, DE 11 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:01
Pais devem ficar atentos às regras para viagens de menores ao exterior
Pais de crianças ou adolescentes que irão viajar para o exterior devem ficar atentos às regras para
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:00
Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores
O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:48
Lei da Adoção faz um ano, mas burocracia ainda é obstáculo
adolescentes aptos a serem adotados e 30 mil pessoas que querem adotar.
-
Array Publicado em 2008-11-06T19:10:00+00:00
Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down
Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.
