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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 11:31

Terceira Turma do STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:50

STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós

O relator afirmou que é inadmissível que a autoridade judiciária se limite a invocar o princípio do superior interesse da criança para depois aplicar medida que não observe sua dignidade
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:15

TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:40

Sexta Turma mantém condenação de advogado acusado de divulgar pornografia infantil na internet

O advogado norte-americano teve sua condenação de quase três anos de reclusão mantida pelo STJ. Ele é acusado de publicar fotos pornográficas envolvendo crianças
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Civil. Família. Guarda. Transferência. Avós maternos.

Motivos. Ausência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:58

Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:28

DECRETO Nº 9.371, DE 11 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:54

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:53

Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal

De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:21

Morador de Parobé (RS) é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil

O réu foi condenado a quatro anos, onze meses e quinze dias de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de multa.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:30

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:28

Condenado por tentar matar companheira e agredir um bebê pagará danos morais à vítima

Ele foi condenado a sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além de quatro meses e 20 dias de detenção, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:33

Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:22

Clipping de Legislação (10 a 13 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:18

Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa

A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:08

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

“A redução da maioridade penal é inconstitucional, além de um atentado contra nossa juventude. A revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB
Array Publicado em 2015-06-23T12:46:09+00:00

Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina

O ministro considera preocupante a eventual redução da maioridade penal e, diz que, se aprovada, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 3385

A decisão foi unânime.

O relator afirmou que é inadmissível que a autoridade judiciária se limite a invocar o princípio do superior interesse da criança para depois aplicar medida que não observe sua dignidade

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"

O advogado norte-americano teve sua condenação de quase três anos de reclusão mantida pelo STJ. Ele é acusado de publicar fotos pornográficas envolvendo crianças

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

Motivos. Ausência.

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Pena de 49 anos de reclusão

De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva

O réu foi condenado a quatro anos, onze meses e quinze dias de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de multa.

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Ele foi condenado a sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além de quatro meses e 20 dias de detenção, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Clipping de Legislação.

A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

“A redução da maioridade penal é inconstitucional, além de um atentado contra nossa juventude. A revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB

O ministro considera preocupante a eventual redução da maioridade penal e, diz que, se aprovada, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente

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