Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Negado recurso do PT contra suposta campanha difamatória na revista Veja

STJ concluiu que a matéria veiculada pela revista não é difamatória. O conteúdo da matéria é protegido pela liberdade de informação e de expressão

Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.

Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões

Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja

Jornalista e o portal IG ficaram isentos do pagamento de indenização ao ex-redator-chefe da Veja. O autor pedia reparação moral por conta de artigos supostamente ofensivos sobre ele

Ex-empregado da ECT alega dispensa por perseguição política, mas não é reintegrado

De acordo com o carteiro, a demissão ocorreu por razões políticas, após candidatar-se em uma chapa sindical, buscando representar os interesses da categoria