TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário

Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.

Vínculo empregatício. Funções atreladas à atividade-fim da contratante.

Descaracterização da mera prestação de serviço.

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.

Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas

Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.

Decisão que modifica salário implica aumento da base da aposentadoria

9ª Turma entende que cálculo deve ser reajustado quando Justiça decide pela mudança na remuneração do trabalhador

Salário complessivo.

Nulidade.

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo

A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Danos morais à consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em Órgãos de restrição creditícia.

Sentença Cível

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Fisk é condenada a pagar horas extras a professora que deu aulas nas férias

Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos

Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre demais parcelas

A gratificação por tempo de serviço (ou anuênio) tem índole salarial e integra, portanto, a remuneração do trabalhador para todos os efeitos legais, conforme dispõe a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula 203).

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal