PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Plenário aprova MP contra desmatamento

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.