Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda

É direito do menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob sua guarda receber pensão temporária até completar 21 anos de idade

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso

Segundo o candidato, os critérios avaliativos foram totalmente sem nexo

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Estado terá que implantar subsídio de guarda patrimonial

Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados

Guarda Municipal ganha direito de retornar ao cargo

O Município de Santo Antônio terá que reintegrar ao cargo, um Guarda Municipal, que foi exonerado

"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"

O presente texto fala sobre o caso do desembargador que ofendeu verbalmente um guarda municipal da

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

No julgamento, deixou claro que a guarda unilateral ou exclusiva - para apenas um dos genitores

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Trabalhadora acusada de furtar guarda-chuva será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter acusado infundadamente a empregada de furto