TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Fraude em acordo leva à anulação de processo

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório

É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório.

Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo

Com estabilidade garantida após oito anos de trabalho, assegurada por resolução administrativa da empregadora, um trabalhador foi coagido a assinar a rescisão de seu contrato e a ajuizar ação trabalhista para conferir legalidade ao ajuste.

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória.

TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores

A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

Reza o Art. 5º da CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Juiz mantém acordo proferido em ação envolvendo Shopping JK

O magistrado também condenou representante do MPDFT que atuou no caso, por litigância de má-fé.

Contribuição previdenciária deverá ser recolhida em acordo feito por autônomo

relativo a um acordo no qual não houve reconhecimento de vínculo

Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

A decisão foi unânime.

TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes

homologação de acordo extrajudicial firmado com uma ex-empregada.

Acordo não adimplido. Execução de bens do ex-sócio.

Se o próprio Reclamante desistiu expressamente da ação proposta em relação ao ex-sócio da empresa, não poderá agora, na fase de execução, pretender chamá-lo de volta à lide para responder com seu patrimônio pessoal pelos débitos não satisfeitos pelo empregador, na esteira do decidido em primeiro grau.

Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia.

Desvio de finalidade. Ineficácia da quitação.

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.