Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado, decide Superior Tribunal de Justiça

De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, “é possível que sobre bem hipotecado incida nova

Vasp entra no regime de recuperação judicial

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

O cenário da recuperação judicial na pandemia

O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho

Ordem judicial não gera dano moral

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.

Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Conciliador obtém acordo em benefício de pessoa com necessidades especiais

Falta de comunicação entre vizinhas, por conta de deficiência auditiva, teria agravado a fuga das galinhas. Conciliação resultou em obrigação de cercamento de muro para impedir a invasão dos animais