Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Queda em bueiro gera indenização

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira