PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos

Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.

Volta de cobrança obrigatória da Contribuição Sindical levará corrida ao Judiciário, alerta especialista

Por Ricardo Alegransi.

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.