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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

Exibindo resultado de 11421 até 11440 de um total de 23996

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

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