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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:36
Apelações cíveis. Procedimento ordinário. Responsabilidade civil.
Acidente com perda de parte do dedo da vítima em estabelecimento de escola municipal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:05
OAB condena hostilidade ao pleno exercício da defesa no caso Nardoni
Em nota, a OAB Nacional lembra que o papel do advogado "é propiciar ao acusado plena defesa, circunstanciando-a com objetividade, dentro dos estritos limites da lei".
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:06
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:41
Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
A pena foi fixada em 5 anos em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:56
Tribunal de Justiça condena hospital a pagar indenização para filho de paciente agredida
Os danos morais foram fixados em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:45
Tv não pode divulgar vida pessoal de atriz
Em caso de descumprimento da liminar, as rés serão multadas em R$ 10 mil por veiculação
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 20:15
Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado
De acordo com o juiz, ?A narração dos fatos não excede o legítimo dever de informação"
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:10
Acusado de tráfico na Zona Sul é absolvido por falta de provas
O acusado L.O.N foi denunciado por portar 3,6 quilos de maconha, 51 pinos de cocaína, dois cartuchos calibre 12 e 29 cartuchos calibre 38, sem autorização legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:55
Dano moral. Ofensas dirigidas a obreira por terceiros. Descaso patronal em fazê-las cessar.
Consequências. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 14:07
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 20:01
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:06
PEN desiste de pedido no STF para tentar barrar prisão após condenação em segunda instância
Ao justificar desistência, partido diz que não há necessidade de rediscutir tema, porque não há nenhum fato novo que enseje julgamento. Há, porém, ação similar apresentada pelo PCdoB.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:19
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:47
27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto
Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:02
Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e que atuou diretamente na atividade que está sendo apurada criminalmente.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:40
Familiares de paciente entubada que morreu após pane em sistema de oxigênio serão indenizados
Cabe recurso da decisão.