Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

União Química é condenada a pagar descanso de funcionário que não tinha folga

O funcionário era auxiliar de logística, contratado para cumprir o horário de 7h30 às 17h30, e posteriormente das 14h às 23h20, sem a fruição do intervalo intrajornada.

Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar

Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.

Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.

Agravo de petição. Execução direta e imediata contra o devedor subsidiário.

Possibilidade.

Juíza não aceita ?hc? para goleiro

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.

Indenização do DPVAT depende de prévio requerimento administrativo

A autora não formulou pedido administrativo, não existindo resistência por parte da seguradora e não havendo conflito a ser solucionado pelo Judiciário

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Empresa Santo Antonio deverá indenizar passageira acidentada em ônibus

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.

Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras

A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.