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Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; e dá outras providências

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

resguarda o direito dos consumidores de acesso à informação. O tratamento fiscal simplificado

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

, tendo acesso aos mesmos direitos e deveres. Há de se considerar, que, mesmo após séculos, pessoas

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

vai possibilitar que todos tenham acesso a informação, direitos e outras ferramentas, tendo em vista

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

, ao indivíduo, nas situações de injustificável inadimplemento da obrigação, que tenham eles acesso a

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

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consiste em: em apresentar se a pessoa com deficiência auditiva tem o direito ao acesso de

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

tutela dos direitos trabalhista, assim como ao dificultar o acesso dos trabalhadores à justiça, e

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, mas de todas as demais. Igualmente, ao se reconhecer a fundamentalidade do acesso ao meio ambiente e

Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; altera

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Liminar determina desocupação do prédio da Receita Federal em Porto Alegre

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