Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos