Home- busca: Acesso
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:21
CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?
Por Gustavo Michel Arbach.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?
Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:00
O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial
Por Francisco Gomes Junior.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:07
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:40
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:55
Lei Maria da Penha completa 17 anos de conscientização no Brasil
A Lei Maria da Penha (11.340/06), em 2023, completa 17 anos no Brasil e reafirma sua relevância no enfrentamento à violência doméstica.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:38
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18
Atualização da legislação para contratos particulares
Por Letícia Winters Costa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:09
Procedimentos legais para se divorciar
O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:11
Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários
Ela é beneficiária da justiça gratuita.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:03
As fraturas expostas das tragédias anunciadas
Por Anderson Kazuo Nakano.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:34
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao restabelecer sentença que autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe.
-
Blog Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:56
LGPD: O que você precisa saber para 2023?
Por Rubens Leite.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:58
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
O magistrado concluiu que o tratamento oferecido ao passageiro foi inadequado e violou tanto o princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:53
Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros
Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:38
Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:58
Supremacismo Judicial: um Ardil Argumentativo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:55
Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD
Por Juliana Callado Gonçales.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:31
Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:23
Existe ética nos ataques hackers?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Adovgados.
