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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:17

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Mandado de segurança. Preliminar de extinção sem julgamento do mérito e de ilegitimidade da parte. Rejeitadas. Fornecimento de remédio e tratamento adequado ao cidadão que necessita.

Não há falar em inadequação da via eleita, se demonstrado que com a inicial vieram os documentos necessários à comprovação de plano do alegado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:24

“Ser mãe!”: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF

O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 19:00

MPF questiona demora para criação de protocolo para câncer de mama

efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 14:56

Extravio de bagagens em viagens internacionais: o entendimento do STF sobre a Convenção de Varsóvia e de Montreal

O escopo do presente é analisar o tratamento jurídico ao extravio das bagagens em viagens internacionais, à luz do entendimento do STF.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08

Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:20

Decisão pioneira atende família de autista

Juíza determinou que o plano de saúde fornecesse tratamento domiciliar à paciente, estipulando multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:50

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:45

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:52

Decisão ratificada pelo TRF3 obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular

Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:50

Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta

Acusado foi condenado a um ano de reclusão, mas a pena foi substituída por medida de segurança em razão da sua necessidade de tratamento curativo
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:57

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:32

Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:08

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20

Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.

Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:00

Município deve arcar com tratamento para ansiedade

Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:30

Estado deve custear tratamento de transtorno bipolar

Será aplicada multa de R$ 500 reais caso o Estado descumpra com a determinação de fornecer gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:25

Dano moral. Tratamento hostil à reclamante. Configuração.

Indenização devida.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 21165

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades

Não há falar em inadequação da via eleita, se demonstrado que com a inicial vieram os documentos necessários à comprovação de plano do alegado.

O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.

efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos

O escopo do presente é analisar o tratamento jurídico ao extravio das bagagens em viagens internacionais, à luz do entendimento do STF.

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é

Juíza determinou que o plano de saúde fornecesse tratamento domiciliar à paciente, estipulando multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países.

Acusado foi condenado a um ano de reclusão, mas a pena foi substituída por medida de segurança em razão da sua necessidade de tratamento curativo

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos

Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica

Será aplicada multa de R$ 500 reais caso o Estado descumpra com a determinação de fornecer gratuitamente, por prazo indeterminado, o medicamento do paciente com problema psiquiátrico

Indenização devida.

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