TJ-SP pagou R$ 191 mi em atrasados a juízes em 2013

O TJ pagou R$ 191 milhões em indenizações por férias não gozadas e verbas trabalhistas atrasadas a juízes

Justiça acolhe pedido do MPRJ e arquiva processo contra pai que esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro

Decisão se baseou na falta de interesse de agir do MPRJ, uma vez que o réu merecia ser beneficiado com o perdão judicial

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.

4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual

Verificação de diplomas no CRA-SP impede uso de documentos falsos

De janeiro a outubro deste ano, a análise realizada pela equipe de Registro do Conselho resultou em 16 processos de averiguação de diplomas

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

33 anos do ECA: avanços, desafios e a necessidade de concretização

Por Lygia Maria Copi.

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.

Brasil tem 54.434 mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

País tem 54.434 óbitos e é o 2º com mais vítimas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. São 1.207.721 casos confirmados.

Brasil tem 45.467 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 929.149 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

Brasil tem 44.657 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

A primeira morte por Covid-19 no Brasil completa 3 meses nesta terça-feira (16). País passa de 900 mil casos confirmados da doença.

Brasil tem 44.148 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 43.485 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Decreto nº 6.856, de 25 de Maio de 2009

Regulamenta o art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.

Câmara aumenta rigor para preso