Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:58

TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor

, devendo ser observado o disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:27

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 308, de 29 de junho de 2006.

Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Ainda, as multas de trânsito

da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 16:25

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 1998 - 01:00

Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:15

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:15

Mantida condenação de ex-prefeito e instituto por improbidade

Motivo foi a constatação de superfaturamento na contratação de serviços médicos para plantões nos prontos-socorros municipais
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:45

Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:00

Pensionistas não serão descontados por valores já pagos

Ação buscava majoração do coeficiente de cálculo do benefício e foi julgada improcedente
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:45

Motorista que atinge motociclista ao abrir porta do carro sofre condenação

Será indenizado moralmente em R$ 10,2 mil reais o motociclista que sofreu ferimentos em acidente provocado pelo réu
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:00

Perdido em um cipoal de siglas, segurado busca e obtém amparo na justiça

TJ determinou que a seguradora indenizasse moralmente em R$ 35 mil reais o segurado, que teve direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 19:30

Estudante não precisará pagar mensalidade do ano 2000 para estudar em 2012

TJ manteve a sentença que obrigou o aluno a pagar a mensalidade de curso na área de informática
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:40

TJ confirma decisão que impediu a prática da justiça pelas próprias mãos

Decisão se refere à briga entre dois homens por um caminhão, dos quais um detinha a posse, e o outro a propriedade

Exibindo resultado de 7961 até 7980 de um total de 48152

, devendo ser observado o disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil.

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Motivo foi a constatação de superfaturamento na contratação de serviços médicos para plantões nos prontos-socorros municipais

Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran

Ação buscava majoração do coeficiente de cálculo do benefício e foi julgada improcedente

Será indenizado moralmente em R$ 10,2 mil reais o motociclista que sofreu ferimentos em acidente provocado pelo réu

TJ determinou que a seguradora indenizasse moralmente em R$ 35 mil reais o segurado, que teve direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual

TJ manteve a sentença que obrigou o aluno a pagar a mensalidade de curso na área de informática

Decisão se refere à briga entre dois homens por um caminhão, dos quais um detinha a posse, e o outro a propriedade

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