OAB se manifesta sobre reconhecimento de cursos jurídicos

De 19 pedidos de reconhecimento examinados pela comissão, apenas um recebeu parecer favorável. De

AGU defende em Plenário reconhecimento de uniões homoafetivas

Adams lembrou que vários países vêm reconhecendo efeitos jurídicos para a proteção desse direito

Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Para a Quarta Turma do TST não há como reformar a sentença quanto ao vínculo.

Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve

Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.

Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Recurso de revista conhecido e provido.

Divórcio no exterior: lei reduz prazo para o reconhecimento

Publicada no DOU desta sexta-feira (02/10) a Lei nº 12.036, de 1º de outubro de 2009, que incluiu o parágrafo sexto no art. 7º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil.

Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

prazo para o reconhecimento, no Brasil, de divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros.

Pavor da vítima impede reconhecimento mas não evita prisão

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva?

De acordo com o Enunciado 44 do IBDFAM, “Existindo consenso sobre a filiação socioafetiva, esta poderá ser reconhecida no inventário judicial ou extrajudicial”.

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A decisão foi unânime

Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador

Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.