TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Criminal. HC. Homicídio Qualificado. Nulidade. Sentença de Pronúncia

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.

Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.

Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.

Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.

Nulidade do Julgado por Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura

A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação criminal. A regularidade desses direitos é requisito para a contração com entidade pública.

Rito Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento do direito de defesa

Agravo de Instrumento.

Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado

Agravo em Execução

Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica

Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.

Ação indenizatória. Nulidade do decisum por ausência de fundamentação.

Direito de imagem. Autora que é retratada pela imprensa durante a ocorrência de ósculo frontal com o ex-presidente da república.

Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social

Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento

Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa não afasta a possibilidade de limitação espontânea, mediante norma regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.

Nulidade do despacho, por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade

Serraria do Paraná teve causa trabalhista julgada à revelia por não comparecimento de seus representantes à audiência inicial