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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:30

Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior

que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:45

Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:36

Cliente cujo carro ardeu em chamas na garagem será indenizado por revenda

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:36

TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.

caracteriza relação de consumo (artigos 2º e 3º do CDC), o que impede a aplicação do artigo 52 do CDC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.

A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:22

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Direito do consumidor no comércio eletrônico

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37

STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica

como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:03

Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF

A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:10

TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho

A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:42

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:35

DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:30

Deputado é denunciado por incitação ao estupro

“As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Contribuições sindicais.

A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56

JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada

O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:47

Empresa poderá pagar multa de 20% sobre depósitos do FGTS

Havia norma coletiva com previsão de redução do percentual da multa do FGTS de 40% para 20% em
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:20

Cidadania: um olhar na direção do futuro

envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:43

MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal

A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 11697

regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e

defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio

caracteriza relação de consumo (artigos 2º e 3º do CDC), o que impede a aplicação do artigo 52 do CDC.

A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de

para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.

ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.

como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.

A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta

A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

“As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida

A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria

O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e

Havia norma coletiva com previsão de redução do percentual da multa do FGTS de 40% para 20% em

envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.

A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva

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