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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00

O Direito das Sucessões no Novo Código Civil

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Elaborando a denúncia criminal

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:45

Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.

A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:54

Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo

: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:57

Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador

retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.

separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:41

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:01

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 11:41

Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:49

Fanfic é protegida por direitos autorais?

Uma fanfic viola o direito do autor?
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:21

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP

Condenação a pena restritiva de direito.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:53

Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida

Não houve excesso no direito de informar
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 14:13

Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional

"Direito de baderna não é constitucional"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:10

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:20

Aviso prévio previsto em PCR.

Acumulação com o direito previsto legalmente.

Exibindo resultado de 6921 até 6940 de um total de 67458

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]

A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento

: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.

retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?

separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

O devido pagamento de direito autoral.

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.

Uma fanfic viola o direito do autor?

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Condenação a pena restritiva de direito.

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

Não houve excesso no direito de informar

"Direito de baderna não é constitucional"

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Acumulação com o direito previsto legalmente.

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