Farmácia é condenada a indenizar consumidora constrangida por funcionários

A magistrada fixou a indenização no valor de R$ 8 mil.

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais. 

Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz

Testemunha disse ficar chocada com o que viu

Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto

Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes

Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral

Acusado foi preso em flagrante e confessou o crime, afirmando que estava ciente da ilegalidade do ato. Juiz considerou improcedente a denúncia do MP e absolveu o vendedor

Condenado flanelinha ébrio flagrado ao volante de veículo furtado

Flanelinha foi condenado a um ano e dez meses por receptação e dez meses por embriaguez no volante, as penas foram revertidas em serviço comunitário e proibição, por dez meses, de obter habilitação para dirigir

Negada indenização a PM criticado em programa de rádio

O Juiz considerou que a rádio local cumpriu seu papel, pois em cidades do interior, o meio de comunicação radiofônico é usado pela comunidade local

Agredido e humilhado por policiais à paisana homem garante dano moral

A averiguação de denúncia anônima sobre a existência de máquinas caça-níqueis feita por policiais sem farda e de madrugada resultou na condenação do Estado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Você sabe a diferença de negativação e anotação de conta atrasada no Serasa?

Por Marcos Roberto Hasse.

07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados

Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.

Distrito Federal deve indenizar paciente por demora em atendimento, que resultou em sequelas

Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento

Mário Luiz Ramidoff, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Direito (CPGD-UFSC), Doutor em Direito (PPGD-UFPR), Professor Titular no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. E-mail: [email protected]

Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve sentença da Justiça de Mato Grosso do Sul que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva.

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Justiça nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna

Os autores da ação afirmaram que foram agredidos fisicamente por seguranças da casa noturna, entretanto, como não foi feito exame de corpo de delito, não foi possível comprovar as agressões