Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil

O hospital, em sua apelação, alegou não haver falha na prestação do serviço, além de inexistir nexo de causalidade entre os fatos. Acrescentou também que o médico responsável pela crítica aos procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico

Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva

TJ manda empresa de transporte indenizar passageira

Redação da ementa.

Estapeou transeunte e xingou policial, agora, prestará serviço comunitário

A guarnição, ao chegar a residência do acusado, passou a sofrer toda sorte de impropérios, razão pela qual prendeu Fernando em flagrante por desacato a autoridade.

Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios

Não cabe o pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público (MP) em ação civil pública julgada procedente.

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

Consta dos autos que agentes da Polícia Federal, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, conseguiram prender duas pessoas que tentaram fugir da residência, uma delas a própria acusada. Antes, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.

Deferida ilegalidade de apreensão de CNH sem processo administrativo

Consta que o impetrante teve sua CNH apreendida com o argumento de que estava dirigindo uma moto sob influência de álcool, incidindo na conduta tipificada no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Loja deve indenizar cliente

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

IA na cobrança: seis dicas para implementar com assertividade

Por Leonardo Coelho

Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização

Por Gustavo Leite.

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF