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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:01
ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso
pela decisão que manteve preso o médico Roger Abdelmassih.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:46
Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará
Acusado por homicídio teve HC negado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:35
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
Acusado teve HC negado.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:40
Ministro nega liminar a ex-atleta búlgaro acusado de tráfico
Estrangeiro pretendia deixar o Brasil levando nove quilos de cocaína na bagagem
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:29
Concedido HC a funcionária de empresa de cruzeiros
Ela foi acusada de tentar fugir do país com o uso de documento falso para supostamente não responder à ação penal em que é apontada como responsável pela morte de sua mãe
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:47
STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico
O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:42
Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política
Segundo o Ministério Público, o advogado matou o adversário político para que este não apresentasse as provas que anunciou possuir contra a coligação vencedora no pleito municipal.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 17:35
Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito
A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:30
Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade
A mudança de cidade, segundo ele, foi motivada pelas ameaças feitas por parentes da vítima a ele e sua família, que reside em Reserva.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:59
Negado pedido de liminar para assassino confesso da ex-mulher
A ministra do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado por Jorge Luiz Heil, assassino confesso da ex-mulher.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:57
Ministro mantém prisão de mulher acusada de homicídio de menina de nove anos
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná, a menina teria sido sacrificada por dois corréus sob orientação da acusada, para que seu sangue fosse utilizado num ritual de magia negra
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:22
1ª Turma: Data da recaptura é o termo inicial para a concessão de benefícios prisionais
Emerson Fuchs, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a data-base para a
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:05
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 10:58