Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador

O que aprendi com Tito Andrônico

processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal

Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

aplicação do fenômeno para o diretor do processo - quando então estaria o magistrado excepcionalmente

Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

com seu companheiro, adotar uma criança. Enfrentou todas as etapas do rígido processo de adoção e

4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente

Os autores contrataram o advogado em abril de 2004 para lhes representar em processo de inventário

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

posteriormente, no curso do processo ou em fase de recurso, a conversão do julgamento em diligência

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Execução Fiscal

Tributário. Exceção de Pré-executividade.

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.

Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1

Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega.

Varginha deve elaborar projeto social

Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto

TJ nega indenização em fim de relação

?O simples término de um relacionamento não se reveste da ilicitude que a autora pretende lhe imputar. Ademais, o réu tem o direito de romper sua relação conjugal com a autora, se esta for a sua vontade?, ressaltou o desembargador

Hospital indeniza médico

Governo assina MP da desmilitarização

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

, sendo estes, realização de teste psicológico, comprovação da idoneidade moral, inexistência de processo