Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Secretariando Advogados

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Pedido de falência.

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares